Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

Cabe recurso da sentença.

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Além de pagar pensão mensal, a empresa ré deverá indenizar a família da vítima em R$ 80 mil reais

DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia

A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica, decide Quarta Câmara

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entende, por maioria, que a paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica.

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor

Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400 salários mínimos e pensão vitalícia equivalente ao piso salarial mensal da categoria

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa

Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de reparação de danos

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

Empresa terá que indenizar por danos causados a documentos em transporte internacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante

Criança teve parte do dedo amputada.

Oito réus são condenados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro

As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.

Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação